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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 993390, Nº Processo: 59000003797202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA CNPJ nº 18013326000119, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Porteirinha/MG, Valor Total: R$ 1.442.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...