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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2026

Processo: 19974.000356/2026-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2026. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. OBJETO: Promover a integração, a interoperabilidade e o compartilhamento estruturado e governado de metadados entre bases judiciais e administrativas, com ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - CONARQ Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio do Arquivo Nacional (AN), torna público o Edital Nº 1/2026, referente à Seleção Pública para a composição do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, para o mandato 2026-2028. O CONARQ é órgão colegiado de caráter consultivo e normativo, instituí...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000724202658. Objeto: Contratação de de manutenção preventiva e corretiva dos 13 (treze) Depósitos com 16 serviçoscontínuos (dezesseis) Arquivos deslizantes pertencentes ao Arquivo Nacional (AN) localizado no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. En...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102900/2021-23 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO MACHADO NASCIMENTO - CPF: ***.223.461-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Noroeste, nº 594, no município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviá...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04905.004717/2010-78. INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Consensual. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Central de Movimentos Populares do Vale do Aço - CMPVA, CNPJ **.*55.606/0001-**. OBJETO: Imóvel da União, localizado na Rua Máximo Rosa Gomes, nº 01, Bairro Bom Jardim, no município de Ipatinga/MG. FINALIDADE: Rescisão do Contrato Cessão, sob regime de CDRU. FUNDAMENTO LEGAL...

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO Nº 10154.026346/2025-02 Espécie: Revogação de Inscrição de Ocupação RIP: 7587010021464 Outorgante: União Outorgado: Arlindo Kruger, CPF ***.849.209-** Objeto: Imóvel localizado na Rua Ayrton Cornelsen, S/N, Porto de Passagem, Centro/DC.142-2, no município de Guaratuba-PR. Motivo: A pedido do ocupante. Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Norm...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.000248/2019-27 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, Distrito de Galos, Município de Galinhos/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1679.00015.500-2. ÁREA DO TERRENO: 55.500.585,27 m² FINALIDADE: Reversão do imó...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 12804.101167/2021-53. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em r...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 107

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10880001071202581. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros por meio de postos de bombeiros civis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170114

Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 11601.000093/2013-42. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do cont...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44104.002947/2023-67. Ata de Registro de Preços nº A01.090929.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90929/2024. Objeto: Adaptador multifuncional/replicador de portas hdmi, usb-c, usb-a. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da assinatura do pedido de compras. Contratada: I-STRATEGIA BRASIL LTDA - CNPJ nº 14.777.617/0001-22. Contrato PC...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.004246/2021-19. Contrato nº 01.032905.2021. Contratada: 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 73.514.382/0001-45. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a supressão dos itens: 2002781 - Suporte PA - 850 - DCRJ e 2002782 - Licenciamento Threat Prevention - DCRJ. ao contrato, a partir de 29/04/2026. Solicitação de Compra nº 008184....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.004341/2023-76. Contrato n° 13.017055.2024. Contratada ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 13.343.833/0002-88. Objeto: Segundo Termo Aditivo para corrigir erro material na planilha de custos, incluir o IPCA como indexador para reajustes futuros, revisar os valores contratados em razão do salário-mínimo, passando o valor mensal estim...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91074/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação Integrada - Full Facility Management, de prestação de serviços de gestão da operação e manutenção das Facilities da DATAPREV/Ceará, conforme condições,...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

Processo nº 4129.000171/2023-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90979/2024. Contrato nº 01.040605.2025. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOFGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- CNPJ nº 09.162.855/0002-74. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 3,75% (três virgula setenta e cinco por cento), em razão da variação do Índice de Custo d...

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