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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

399 atos · página 17 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 99

Extratos de Convênios

CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003123/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Amazon Agro Consultoria e Projetos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2026-UFT. Pregão Eletrônico nº 90003/2026-UFT. Processo: 23101.003338/2025-47. Objeto: Contratação de prestação de serviço de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Vigência: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. Data de Assinatura: 04 de maio de 2026. - PRIME CO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO Do CONTRATO Nº 37/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MATEUS DE SOUSA RODRIGUES. CPF: XXX.030.124-XX. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS DO SISTEMA NERVOSO E NEUROANATOMIA HUMANA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e norma...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402000398202602. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI`s e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 79/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903409/2026-45. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 43.933.981/0001-32 - AUTO FOREST MANAGEMENT LTDA, 44.429.544/0001-49 - ABIANA BARCELLOS POUBEL SALIM e 54.599.747/0001-37 - IGOR GOMES DIAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolviment...

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EXTRATO DE CONVêNIO Nº 78/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916154/2024-19. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil, referente aos resultados da ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 82/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904180/2026-66. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.848.688/0063-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a proteção e o tratamento sigiloso de informações confidenciais compartilhadas entre os partícipes no âmbito de trata...

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EXTRATO DE CONVêNIO Nº 80/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903306/2026-85. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.459.628/0043-74 - BAYER S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "isolation, identification and sensitivity analysis of diaporthe spp. Associated with soybean plants". Fundamento Legal: NÃO...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 83/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921409/2025-46. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto ete 4.0: solução digital inteligente para gestão sustentável de efluentes industriais com i...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23114.900355/2025-85. Não se Aplica. Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 38/2025, mediante a alteração da cláusula nove, subcláusula 9.1, respectivamente.. Vigência: 0...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901962202643. Objeto: SRP - Material médico-hospitalar e de laboratório.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2026. Entrega das Propos...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NIT/PPG Nº 1/2025 OFERTA TECNOLÓGICA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÂO O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna pública a Republicação do Extrato de Oferta Tecnológica - Modalidade Concorrência Pública NIT/PPG Nº 01/2025 - Processo SEI nº 23114.918215/2025-63, publ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 969443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: NUCLEO SOCIAL BEM VIVER, CNPJ nº 18685340000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 20/12/2026. Data de Assinatura:...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154034

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23102.000079/2021-69. Dispensa. Nº 24006/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 14/2023, que passa a vigorar de 21/04/2026 a 21...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154043

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23117.007522/2022-44. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Exclusão da instalação nº 3009009991 a partir de 26/04/2026. Vigência: 06/05/2026 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.6...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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