quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

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Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 62 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 256 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 22 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 16 Min. da Saúde 61 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 8 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

PORTARIA MCTI Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e na Resolução TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017, e demais informações que constam no Processo SEI nº 01245.009...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

PORTARIA MCTI Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Designar CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-**, para exercer, no período de 16 a 23 de maio de 2026, o enca...

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DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastament...

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DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2026

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DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 23 de março de 2026, publicado no DOU nº 56, Seção 2, Pág. 3, de 24/03/2026, referente ao afastamento do país de MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, Onde se lê: "no período de 20/04/2026 a 26/04/2026", Leia-se: "no período de 18/04/2026 a 26/04/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.003509/2026-41.

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 23 de março de 2026, publicado no DOU nº 56, Seção 2, Pág. 3, de 24/03/2026, referente ao afastamento do país de ALEX RIOS LOPES, Onde se lê: "no período de 20/04/2026 a 26/04/2026", Leia-se: "no período de 18/04/2026 a 26/04/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.003652/2026-33.

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 230, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar EDUARDO BERTONI DA...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 7

PORTARIA Nº 133, de 7 de MAIO de 2026

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senho...

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PORTARIA Nº 89, de 12 de MAIO de 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, ...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 8

PORTARIA Nº 90, de 12 de abril de 2026

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DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2...

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