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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

85 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 2

edital

RETIFICAÇÃO do ANEXO II DO EDITAL Nº 9/2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025 e o que consta do Proce...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 70/2026

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: BRUNO HENRIQUE GOES, CNPJ: 30.267.885/0001-50, a com...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72/2026

O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: E R J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 3...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 71/2026

OO Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: E R J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

edital de notificação

NOTIFICADO: CERVEJARIA SUL SERRA LTDA, no município de Caxias do Sul/RS, CNPJ 19.411.202/0001-54. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via eletrônica ou postal dos documentos: Notificação de Julgamento, via do julgamento em 1ª instância do processo administrativo 21042.008399/2024-36 e guia para recolhimento da multa. A empresa tem prazo máximo de 20 dias par...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.058120/2025-32. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE/TO. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 322/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 2

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992554, Nº Processo: 21000016464202655, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SULINA CNPJ nº 80869886000143, Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas, Valor Total: R$ 191.828,00, Valor de Contrapartida: R$ 828,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993208, Nº Processo: 21000021437202602, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: Realização de parceria para custeio de despesas para o evento PECBRASIL 2026, que ocorrerá em Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 1.377.500,00, Valor de Co...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992747, Nº Processo: 21000016613202686, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL CNPJ nº 75458836000133, Objeto: Aquisição de calcário destinado à correção da acidez do solo e ao fortalecimento das atividades agropecuárias no Município de Itaúna do Sul., Valor Total: R$ 233.640,00, Valor de Contrapartida: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956451. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944343. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA VELHA, CNPJ nº 83102830000157. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Vigência...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955667. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS, CNPJ nº 27174150000178. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.059.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944345. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, CNPJ nº 14126254000165. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.137.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, V...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956165. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, CNPJ nº 88814199000132. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.00...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955848. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76995414000160. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 816.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.000,00, Vigênci...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944215. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA, CNPJ nº 94444403000173. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 317.461,44, Valor de Contrapartida: R$ 30.961,4...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955938. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, CNPJ nº 76105667000110. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 415.263,05, Valor de Contrapartida: R$ 33.263,05, Vigên...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957133. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA, CNPJ nº 45279627000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 926.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 926,35, Vigência: 08/...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955707. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS, CNPJ nº 27167345000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigênc...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957130. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU, CNPJ nº 95589230000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 949988. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES, CNPJ nº 13908728000168. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 946763. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 200.576,63, Valor de Contrapartida: R$ 9.576,63, Vigênc...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 892717. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS, CNPJ nº 01138551000189. Prorrogação o prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 08/...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956514. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE, CNPJ nº 46634457000159. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 434.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 08...

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