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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 2

edital

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Ementa

RETIFICAÇÃO do ANEXO II DO EDITAL Nº 9/2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025 e o que consta do Proce...