quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 62 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 256 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 22 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 16 Min. da Saúde 61 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 8 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Agricultura e Pecuária

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 5

PORTARIA Nº 71, DE 11 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em cumprimento ao acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prolatado no Processo nº 0037262-42.2016.4.01.3400, em curso na 27ª Vara Federal, conforme o Parecer de F...

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PORTARIA Nº 72, DE 12 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041597/2026-60, re...

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PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, no art....

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 591, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 594, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 593, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 595, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 598, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 117, de 29 de ABRIL de 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000105/20...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 6

Portaria SFA-CE/MAPA nº 612, de 12 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.278, de 26.05.2020, publicada no DOU do dia 27.05.2020, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014001364/2026-75, resolve: Artigo único - CONCEDER pensão por morte à Sra. MARIA CELESTE PONTE GOMES, na con...

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PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 31, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Di...

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