Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

85 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação analítica de contaminantes em biopolímeros destinados a aplicações agroindustriais e ambientais" Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 12/05/2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA (Licenciamento) nº 23700.16/0080-9; Partes: Embrapa Instrumentação e KLL LAGOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/07/2031. Data Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 15/07/2031. Ass.: Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Luiz Carlos Silva do Prado (KLL)

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Manuel Vitor Prado Santos; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa;...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 12/11/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e EDELTRAUT ERICA STROBEL, produtora de sementes, inscrita no CPF sob o Nº ***.271.560-**; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Mungo, da(...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 3/2026 - UASG 135035 Processo nº 21193.000349/2026-49 A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos machos, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão públic...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0044-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ALENILDA CARVALHO DE NOVAIS - CPF/MF - ***889.455-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) Alivira Saúde Animal Ltda. (60.371.010/0001-65); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Claudinei de Castro Vie...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual (SAIC 21700.26/0034-81); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR; CNPJ nº 75.101.873/0001-90; Objeto: O objeto do presente instrumento é estabelecer o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, r...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-7/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000386/2026-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 13/05/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2026; Processo SEI 21206.000798/2026-09; Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos agrícolas (incluindo agrotóxicos, adjuvantes, sementes e fertilizantes), ferramentas e materiais para uso nos campos experimentais da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Pro...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.26/0028-6; Processo nº 21173.000449/2026-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: Danetto Equipamentos Industriais Ltda. (CNPJ: 55.119.098/0001-92) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor To...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº 21173.000444/2026-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano; Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. EPP (CNPJ: 21.672.816/0001-31) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗