Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
85 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação analítica de contaminantes em biopolímeros destinados a aplicações agroindustriais e ambientais" Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 12/05/2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA (Licenciamento) nº 23700.16/0080-9; Partes: Embrapa Instrumentação e KLL LAGOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/07/2031. Data Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 15/07/2031. Ass.: Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Luiz Carlos Silva do Prado (KLL)
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Manuel Vitor Prado Santos; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Distrato
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 12/11/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e EDELTRAUT ERICA STROBEL, produtora de sementes, inscrita no CPF sob o Nº ***.271.560-**; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Mungo, da(...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 3/2026 - UASG 135035 Processo nº 21193.000349/2026-49 A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos machos, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão públic...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0044-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ALENILDA CARVALHO DE NOVAIS - CPF/MF - ***889.455-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Acordo
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) Alivira Saúde Animal Ltda. (60.371.010/0001-65); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Claudinei de Castro Vie...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual
Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual (SAIC 21700.26/0034-81); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR; CNPJ nº 75.101.873/0001-90; Objeto: O objeto do presente instrumento é estabelecer o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Aviso de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-7/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000386/2026-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 13/05/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2026; Processo SEI 21206.000798/2026-09; Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos agrícolas (incluindo agrotóxicos, adjuvantes, sementes e fertilizantes), ferramentas e materiais para uso nos campos experimentais da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Pro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.26/0028-6; Processo nº 21173.000449/2026-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: Danetto Equipamentos Industriais Ltda. (CNPJ: 55.119.098/0001-92) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor To...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº 21173.000444/2026-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano; Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. EPP (CNPJ: 21.672.816/0001-31) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios