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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

85 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 958462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRANCHITA, CNPJ nº 78113834000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 382.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Vigência: 25...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 960488. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UMIRIM, CNPJ nº 06582464000130. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 679.482,70, Valor de Contrapartida: R$ 201.982,70, Vigência: 0...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL, CNPJ nº 83027045000187. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 266.321,04, Valor de Contrapartida: R$ 27.571,04, Vigê...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955887. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, CNPJ nº 18668624000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 580.580,58, Valor de Contrapartida: R$ 580,58, Vigência: 2...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955890. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INHAPIM, CNPJ nº 20905865000104. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.161.274,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: ...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 958217. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASCAVEL, CNPJ nº 76208867000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 956433. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.056.565,66, Valor de Contrapartida: R$ 10.565,66, Vigência...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957939. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUPIA, CNPJ nº 01593132000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 239.051,32, Valor de Contrapartida: R$ 301,32, Vigência: 08/05/...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957245. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigênci...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS, CNPJ nº 27174150000178. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 944348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CNPJ nº 13752415000163. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 879.456,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.406,33, Vigên...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957135. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº 75587204000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957208. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MACIEIRA, CNPJ nº 95992020000100. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 08/...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955731. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 945294. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, CNPJ nº 52359692000162. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 411.246,12, Valor de Contrapartida: R$ 124.746,...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 947420. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE, CNPJ nº 13071220000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 430.311,38, Valor de Contrapartida: R$ 12.475,00, Vigê...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 958460. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEAO, CNPJ nº 83009928000164. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 338.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 08...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957232. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº 82821216000182. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Vigência:...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942168. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 118.255,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.430,82, Vigência: 08/05...

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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 955850. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 2.589.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 297.491,82, Vi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 957807. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.911.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,00, Vig...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21050.004035/2025-69 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Palmeira/SC - CNPJ nº 01.610.566/0001-06. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmb...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 4

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.002601/2026-04. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Diamantino/MT - CNPJ nº 03.648.540/0001-74. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da I...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21026.007310/2022-51. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Guia Lopes da Laguna/MS - CNPJ nº 03.403.896/0001-48. Objeto...

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