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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 4

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária

Ementa

Processo nº 21050.004035/2025-69 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Palmeira/SC - CNPJ nº 01.610.566/0001-06. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmb...