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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 657, DE 12 DE MAIO DE 2026
Institui e aprova os Fluxos do Canal de Denúncias do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 653, DE 12 DE MAIO DE 2026
Aprova o Código de Ética e Conduta no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião Plen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 655, DE 12 DE MAIO DE 2026
Aprova a Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião Plenária...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 656, DE 12 DE MAIO DE 2026
Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 654, DE 12 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética e Conduta do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião Plenária Ordinária...
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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.309, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Constituição de Representações, escolha e designação de representantes do CRCSP e dá outras providências O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.724/2024, que dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRC's fora de su...
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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.312, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o Programa de Demissão Voluntária - PDV O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Deliberação do Conselho Diretor nº 66/2025, de 30.10.2025, e o que consta do Processo "SEI" nº 9079616110000546.000051/2025-16; CONSIDERANDO que a reno...
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RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 218, de 28 de abril de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do CREF4/SP e na Lei nº 4.320/1964; CONSIDERANDO o Orçamento para o exercício de 2026 aprovado pela Resolução CREF4/SP nº 212/2025; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da pre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região