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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 9Presidência da República 2Min. da Fazenda 74Min. da Saúde 46Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 30Min. da Cultura 6Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 15Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 51Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 3Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 22Min. do Turismo 2Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8

Atos normativos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 162

RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 657, DE 12 DE MAIO DE 2026

Institui e aprova os Fluxos do Canal de Denúncias do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 161

RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 653, DE 12 DE MAIO DE 2026

Aprova o Código de Ética e Conduta no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião Plen...

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RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 655, DE 12 DE MAIO DE 2026

Aprova a Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião Plenária...

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RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 656, DE 12 DE MAIO DE 2026

Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª...

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RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 654, DE 12 DE MAIO DE 2026

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética e Conduta do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 51ª Reunião Plenária Ordinária...

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RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.309, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a Constituição de Representações, escolha e designação de representantes do CRCSP e dá outras providências O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.724/2024, que dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRC's fora de su...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 163

RESOLUÇÃO CRC SP Nº 1.312, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprova o Programa de Demissão Voluntária - PDV O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Deliberação do Conselho Diretor nº 66/2025, de 30.10.2025, e o que consta do Processo "SEI" nº 9079616110000546.000051/2025-16; CONSIDERANDO que a reno...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 164

RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 218, de 28 de abril de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do CREF4/SP e na Lei nº 4.320/1964; CONSIDERANDO o Orçamento para o exercício de 2026 aprovado pela Resolução CREF4/SP nº 212/2025; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da pre...

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