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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 88 · Pág. 164

RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 218, de 28 de abril de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 4ª Região

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do CREF4/SP e na Lei nº 4.320/1964; CONSIDERANDO o Orçamento para o exercício de 2026 aprovado pela Resolução CREF4/SP nº 212/2025; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da pre...