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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2025 de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VEÍCULO TIPO PASSEIO), SOB DEMANDA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM ESTIMADA. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 974/2024. Contratada: GAIER TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.524.342/0001-03. Vigência: 10/04/26 a 09/04/27. Valor total estimado: R$ 115.500,00 (cento e quinze...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

Aviso de Chamamento Público/Credenciamento nº 3/2026 - UASG 389326

N° Processo: 220/2026. Torna-se público, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento Público nº 03/2026. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de Leiloeiro Oficial, atuando na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens imóveis e bens móveis ...

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr(a) MARTA MARIA DA SILVA BRASILEIRO, inscrito(a) n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato n° 04/2024. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Incorp Technology Informática Ltda. EPP. (CNPJ nº 41.068.964/0001-73). Processo Administrativo n° 00248.24/2024.04/2024. Inexigibilidade n° 08/2024. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 3,36% correspondente ao INPC dos últimos 12 meses com da...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, por meio de sua Pregoeira, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - SRP, cujo objeto é a formação de registro de preços para prestação de serviços de infraestrutura para eventos, com fornecimento de bens sob regime de locação acessória. A sessão pública, originalmente agendada para o dia 2...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 2/2026

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo 02302/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação do serviço de administração,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 332.591/2026. Contrato nº 021/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Mec Show 2026. R$ 49.440.00. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUIN...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 200.803/2026. Contrato nº 024/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ISTI INFORMÁTICA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.554.387/0001-81 Objeto: Renovação de Licenças de software antivírus BitDefender versão GravitZone Business Security Enterprise, suporte, garantia e atu...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 45.326/2026. Contrato nº 023/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001-91 Objeto: Prestação de serviços de administradora, gerenciamento e fornecimento de auxílio "vale-combustível". Vigência: 08/05/2026...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 331028/2026. Contrato nº 019/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S.A, CNPJ n.º 32.403.065/0001-74 Objeto: Aquisição de estande institucional para participação na Cachoeiro Stone Fair 2026. R$ 22.400,00. Vitória, 11 de maio de 2026. GERALDO ROSS...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp. Edital disponível em 13/05/03/2026, no Por...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

resultado DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 90001/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720260001303, emitida para o engenheiro civil Rodrigo Braga Simões Mathias - carteira SP-5061120008/D, através do protocolo 101901/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720250007101, emitida para o enge...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4° TAP AO CONTRATO N° 005/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos avos por cento), pelo Índice IPCA (IBGE), nos termos da subcláusula 4.1.1 do contrato inicial. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

EXTRATO DO 4º termo ADITIVO

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022 / Lei n° 8.666/93 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ: 05.340.639/0001-30 Objeto: Quarto Termo Aditivo para formalizar a cisão parcial da empresa contratada, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, para a empresa JRM2 SOLUÇ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

RESULTADO de julgamento PREGAO ELETRÔNICO nº 90001/2026 - UASG 389459

O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90001/2026, sendo vencedor o fornecedor UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SC, CNPJ 77.858.611/0001-08 no valor global de R$ 678.600,36. Florianópolis, 8 de maio de 2026. Marco Aurélio Thiesen Koerich Presidente do Conselho

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO XVI DE CANDIDATOS

Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0819.000008/2026-38. Objeto: Contratação de plataforma digital para gerenciamento de redes sociais institucionais, no modelo Software as a Service (SaaS). Abertura da licitação: 27/05/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mell...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 7/2026

Processo Nº 25.000002480-5 Partes: SILVA E SILVA FILHO LTDA, CNPJ nº 13.479.881/0001-17, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica para Registro de Preços Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo (copa ...

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

extrato de instrumento contratual

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 3/2026 (SEI 26.8.000000546-8) - AQUISIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR PARA CONDENSADORA CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: SSR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 00.906.766/0002-10. OBJETO: Aquisição de motor ventilador para o aparelho de ar condicionado do Setor ...

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 206

extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2026 (SEI 26.8.000000581-6)

CONTRATO FIRMADO EM 05/05/2026 - VIGÊNCIA 05/05/2026 a 05/05/2027 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 15.675.841/0001-76. OBJETO: Serviço de treinamento, capacitação e consultoria na área de Re...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EDITAL Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2026CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EDITAL Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2026/CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na dat...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 207

edital SUSPENSÃO TOTAL E PERMANENTE DO EXERCÍCIO DA MEDICINA APLICADA AO MÉDICO WALTER CORAL - CRM/SC 2829

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme decisão prolatada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Procedimento Administrativo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

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