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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Editais e Avisos

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 84

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MADALENA FRANCISCA DOS SANTOS CARLOS, matrícula Siape 06372601, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a cont...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 84

EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 1/DG/GAB/COR/COM-AUDI 03, de 8 de maio de 2026

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.002309/2024-50, instaurado pela Portaria 416/DG/2024 (SEI nº 1765552), de 07/10/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, constituída para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos, considerando o disposto nos a...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/SGP-MT

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por intermédio da Seção de Gestão de Pessoas, notifica o ex-servidor FABIO CAETTANO CAMPANIN DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2169345, da Reposição ao Erário não quitada, conforme artigo Art. 8º, da Lei Orientação Normativa nº 5 de 21 de Fevereiro de 2013, decorrente de val...

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EditalSeção 2 · Edição 88 · Pág. 85

EDITAL DE 12 de MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, CONSIDERANDO o término do mandato da atual Ouvidora e Ouvidora Substituta do Ministério Público Militar, em 13 de maio de 2026 (1482390); CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 503/GAB-PGJM/MPM (SEI 1835083...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, à Sra. Valdenice Costa da Silva das Nev...

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