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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MADALENA FRANCISCA DOS SANTOS CARLOS, matrícula Siape 06372601, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a cont...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 1/DG/GAB/COR/COM-AUDI 03, de 8 de maio de 2026
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.002309/2024-50, instaurado pela Portaria 416/DG/2024 (SEI nº 1765552), de 07/10/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, constituída para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos, considerando o disposto nos a...
Editais e Avisos › Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/SGP-MT
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por intermédio da Seção de Gestão de Pessoas, notifica o ex-servidor FABIO CAETTANO CAMPANIN DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2169345, da Reposição ao Erário não quitada, conforme artigo Art. 8º, da Lei Orientação Normativa nº 5 de 21 de Fevereiro de 2013, decorrente de val...
Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública
EDITAL DE 12 de MAIO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, CONSIDERANDO o término do mandato da atual Ouvidora e Ouvidora Substituta do Ministério Público Militar, em 13 de maio de 2026 (1482390); CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 503/GAB-PGJM/MPM (SEI 1835083...
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, à Sra. Valdenice Costa da Silva das Nev...
Editais e Avisos › Poder Legislativo