Senado Federal · 3 de junho de 2026

Sessão Deliberativa Ordinária

3 itens na Ordem do Dia, 0 já decididos.

SFCancelada14h00

Plenário do Senado Federal

PLPROJETO DE LEI Nº 3.995, DE 2024Em pauta

Estabelece a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Relator: Eduardo Braga

PLPROJETO DE LEI Nº 3.428, DE 2023Em pauta

Fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies; e revoga a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008.

Relator: Laércio Oliveira

PRSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61, DE 2025Em pauta

Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.

Relator: Fernando Dueire