Senado Federal3 de junho de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária
3 itens na Ordem do Dia, 0 já decididos.
SenadoCancelada14h00
Plenário do Senado Federal
- PLPROJETO DE LEI Nº 3.995, DE 2024Em pauta
Estabelece a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Relator: Eduardo Braga
- PLPROJETO DE LEI Nº 3.428, DE 2023Em pauta
Fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies; e revoga a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008.
Relator: Laércio Oliveira
- PRSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61, DE 2025Em pauta
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
Relator: Fernando Dueire