Senado Federal2 de junho de 2026
Sessão Deliberativa Ordinária, 71ª Sessão
7 itens na Ordem do Dia, 7 já decididos.
Plenário do Senado Federal
- PLPROJETO DE LEI Nº 1.986, DE 2024Aprovado
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, a fim de instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.
Relator: Damares Alves
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 2025Aprovado
Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Relator: Damares Alves
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 3.428, DE 2023Aprovado
Fixa o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies; e revoga a Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008.
Relator: Laércio Oliveira
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PLPROJETO DE LEI Nº 5.102, DE 2023Apreciado
Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
Relator: Camilo Santana
Retirado de Pauta.
- PDLPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 2022Aprovado
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
Relator: Carlos Viana
Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- PRSPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61, DE 2025Aprovado
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
Relator: Fernando Dueire
Aprovado o projeto.
- RQSREQUERIMENTO Nº 428, DE 2026Aprovado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.