Proposições
RQS 747/2026Senado04/11/2026
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2026.
REQ 381/2026Senado04/11/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.
REQ 377/2026Senado04/11/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.
REQ 376/2026Senado04/11/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.
PEC 20/2026Senado03/11/2026
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
PEC 19/2026Senado03/11/2026
Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
REQ 375/2026Senado03/11/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.
REQ 374/2026Senado03/11/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.
REQ 373/2026Senado03/11/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Bharat Summit: Forging a New World", em Hyderabad, Índia.
REQ 372/2026Senado29/10/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, Turquia.
RQS 735/2026Senado29/10/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Biomédico.
RQS 732/2026Senado28/10/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.
RQS 729/2026Senado28/10/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Síndico.
PL 5649/2026Senado28/10/2026
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos a linhas de financiamento reembolsável para a renovação de frota; altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024; e dá outras providências.
REQ 367/2026Senado26/10/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cerimônia no Museu do Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston, nos Estados Unidos da América.
REQ 359/2026Senado15/10/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha.
REQ 358/2026Senado15/10/2026
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Formação Internacional no Worcester College, na Universidade de Oxford, e de visitas técnicas, em Londres e Oxford, Reino Unido.
PLP 186/2026Senado14/10/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
RQS 713/2026Senado14/10/2026
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
RQS 709/2026Senado14/10/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal