Câmara
PL 4553/2025
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Apresentada em 12 de setembro de 2025
Situação: Pronta para Pauta
Votações (0)
Nenhuma votação registrada.
No plenário (9)
CâmaraEm pauta28/10/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 5
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
CâmaraEm pauta27/10/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 6
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
CâmaraEm pauta15/10/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 5
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
CâmaraEm pauta14/10/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 6
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
CâmaraEm pauta13/10/2026
Sessão Deliberativa, item 14
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
CâmaraEm pauta16/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 6
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
CâmaraEm pauta15/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial, item 19
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
CâmaraEm pauta08/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 8
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
CâmaraEm pauta07/04/2026
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, item 16
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Emendas (2)
Redefine as diretrizes e o escopo de atuação do Sistema Nacional de Informações Ambientais (Sinima) no âmbito da criação do INFOCLIMA-TERRA-BRASIL.
altera lei que o projeto não menciona
Estabelece restrições ao uso e ao cruzamento automatizado de dados integrados ao portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL para fins de fiscalização ou sanção.
altera lei que o projeto não menciona
Pareceres e substitutivos (4)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O documento é o parecer da relatora que analisa o mérito e a estrutura do projeto de criação do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O documento é um parecer de relatoria que analisa o mérito e a estrutura do projeto de criação do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O documento é um parecer de plenário que detalha a estrutura, governança, financiamento e objetivos do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária
O documento é o parecer da relatora que analisa o mérito e a estrutura do projeto de criação do portal INFOCLIMA-TERRA-BRASIL.
altera lei que o projeto não menciona, matéria tributária