Pauta do dia
A Ordem do Dia dos plenários da Câmara e do Senado: as proposições que os parlamentares tinham para discutir e votar, sexta-feira, 8 de maio de 2026.
AM nº 123/2020
- REQREQ 2707/2026Em pauta
Regime: Matéria Sobre a Mesa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2021, que altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.
Refere-se a PLP 100/2021
- PDCPDC 863/2017Em pauta
Regime: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Relator: Castro Neto
Plenário do Senado Federal
Sessão sem Ordem do Dia: não há matérias a deliberar.