Daily Journal

ARE 1599081 Mérito

Relator(a): Flávio Dino

Ficha no portal do STF

No plenário virtual

  • PlenárioSessão virtual 25-202621/08 a 28/08/2026

    Provido

    4 × 6 de 11 ministros

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 25-2026
    MinistroVotoQuando
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator25/05 às 13h36
    Cristiano ZaninAcompanhou o relator25/05 às 18h07
    Cármen LúciaAcompanhou o relator25/08 às 13h31
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 14h18
    André MendonçaAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 16h17
    Edson FachinAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 17h16
    Gilmar MendesAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 19h36
    Nunes MarquesAcompanhou a divergência (DT)29/08 às 12h13
    Dias ToffoliDivergiu Voto (PDF)03/09 às 17h10
  • PlenárioSessão virtual 17-202622/05 a 29/05/2026

    Provido

    4 × 6 de 11 ministros

    Vista: Dias Toffoli

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 17-2026
    MinistroVotoQuando
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator25/05 às 13h36
    Cristiano ZaninAcompanhou o relator25/05 às 18h07
    Cármen LúciaAcompanhou o relator25/08 às 13h31
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 14h18
    André MendonçaAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 16h17
    Edson FachinAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 17h16
    Gilmar MendesAcompanhou a divergência (DT)28/08 às 19h36
    Nunes MarquesAcompanhou a divergência (DT)29/08 às 12h13
    Dias ToffoliDivergiu Voto (PDF)03/09 às 17h10

No plenário presencial

Nenhuma passagem por sessão presencial.