Daily Journal

AP 1749 ED

Relator(a): Alexandre de Moraes

Ficha no portal do STF

No plenário virtual

  • PlenárioSessão virtual 22-202626/06 a 05/08/2026

    Embargos Rejeitados

    8 × 2 de 11 ministros

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 22-2026
    MinistroVotoQuando
    Cármen LúciaAcompanhou o relator28/02 às 16h58
    Cristiano ZaninAcompanhou o relator03/03 às 17h40
    Edson FachinAcompanhou o relator05/03 às 17h12
    Nunes MarquesAcompanhou o relator06/03 às 13h42
    Dias ToffoliAcompanhou o relator14/07 às 15h05
    Flávio DinoAcompanhou o relator29/07 às 14h22
    André MendonçaAcompanhou a divergência (LF)04/08 às 18h33
    Gilmar MendesAcompanhou o relator05/08 às 17h10
    Luiz FuxDivergiu Voto (PDF)19/08 às 13h33
  • PlenárioSessão virtual 05-202627/02 a 06/03/2026

    Embargos Rejeitados

    8 × 2 de 11 ministros

    Vista: Luiz Fux

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 05-2026
    MinistroVotoQuando
    Cármen LúciaAcompanhou o relator28/02 às 16h58
    Cristiano ZaninAcompanhou o relator03/03 às 17h40
    Edson FachinAcompanhou o relator05/03 às 17h12
    Nunes MarquesAcompanhou o relator06/03 às 13h42
    Dias ToffoliAcompanhou o relator14/07 às 15h05
    Flávio DinoAcompanhou o relator29/07 às 14h22
    André MendonçaAcompanhou a divergência (LF)04/08 às 18h33
    Gilmar MendesAcompanhou o relator05/08 às 17h10
    Luiz FuxDivergiu Voto (PDF)19/08 às 13h33

No plenário presencial

Nenhuma passagem por sessão presencial.