Daily Journal

ADPF 1103 ED

Relator(a): Gilmar Mendes

Ficha no portal do STF

No plenário virtual

  • PlenárioSessão virtual 18-202629/05 a 09/06/2026

    Embargos Rejeitados

    5 × 5 de 11 ministros

    Suspenso: Gilmar Mendes

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 18-2026
    MinistroVotoQuando
    Dias ToffoliAcompanhou o relator26/02 às 15h51
    Flávio DinoAcompanhou a divergência (CZ)27/02 às 13h43
    Cristiano ZaninDivergiu Voto (PDF)04/03 às 14h55
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator Voto (PDF)28/05 às 17h28
    Cármen LúciaAcompanhou o relator31/05 às 12h54
    Edson FachinAcompanhou o relator08/06 às 18h36
    André MendonçaAcompanhou a divergência (CZ)09/06 às 16h50
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (CZ)09/06 às 18h56
    Nunes MarquesAcompanhou a divergência (CZ)09/06 às 22h39
  • PlenárioSessão virtual 04-202620/02 a 27/02/2026

    Embargos Rejeitados

    5 × 5 de 11 ministros

    Vista: Alexandre de Moraes

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 04-2026
    MinistroVotoQuando
    Dias ToffoliAcompanhou o relator26/02 às 15h51
    Flávio DinoAcompanhou a divergência (CZ)27/02 às 13h43
    Cristiano ZaninDivergiu Voto (PDF)04/03 às 14h55
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator Voto (PDF)28/05 às 17h28
    Cármen LúciaAcompanhou o relator31/05 às 12h54
    Edson FachinAcompanhou o relator08/06 às 18h36
    André MendonçaAcompanhou a divergência (CZ)09/06 às 16h50
    Luiz FuxAcompanhou a divergência (CZ)09/06 às 18h56
    Nunes MarquesAcompanhou a divergência (CZ)09/06 às 22h39

No plenário presencial

Nenhuma passagem por sessão presencial.