Daily Journal

ADPF 1090 Mérito

Relator(a): Cristiano Zanin

Ficha no portal do STF

No plenário virtual

  • PlenárioSessão virtual 34-202623/10 a 03/11/2026

    Procedente

    7 × 2 de 11 ministros, placar parcial

    Sustentação oral

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 34-2026
    MinistroVotoQuando
    Gilmar MendesDivergiu Voto (PDF)12/09 às 11h26
    Luís Roberto BarrosoAcompanhou o relator Voto (PDF)16/10 às 22h20
    Flávio DinoAcompanhou o relator20/10 às 14h41
    Edson FachinAcompanhou o relator Voto (PDF)20/10 às 18h38
    Cármen LúciaAcompanhou o relator21/10 às 10h57
    Dias ToffoliAcompanhou o relator21/10 às 14h42
    André MendonçaAcompanhou a divergência (GM)21/10 às 15h28
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator Voto (PDF)26/02 às 18h05
  • PlenárioSessão virtual 05-202627/02 a 06/03/2026

    Procedente

    7 × 2 de 11 ministros

    Vista: Luiz Fux

    Sustentação oral

    Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)

    Votos dos ministros na sessão virtual 05-2026
    MinistroVotoQuando
    Gilmar MendesDivergiu Voto (PDF)12/09 às 11h26
    Luís Roberto BarrosoAcompanhou o relator Voto (PDF)16/10 às 22h20
    Flávio DinoAcompanhou o relator20/10 às 14h41
    Edson FachinAcompanhou o relator Voto (PDF)20/10 às 18h38
    Cármen LúciaAcompanhou o relator21/10 às 10h57
    Dias ToffoliAcompanhou o relator21/10 às 14h42
    André MendonçaAcompanhou a divergência (GM)21/10 às 15h28
    Alexandre de MoraesAcompanhou o relator Voto (PDF)26/02 às 18h05

No plenário presencial

Nenhuma passagem por sessão presencial.