O que o Plenário e as Turmas do Supremo têm para julgar em sessão presencial, quinta-feira, 22 de outubro de 2026. A pauta diz o que entra na sessão; o resultado de cada julgamento não é publicado aqui pelo tribunal.
ADI 7324
EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Julgado
Relator(a): Alexandre de Moraes
Destaque: Cristiano Zanin
1. Trata-se de Embargos de Declaração, opostos pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, em face de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que j...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
ARE 1493655
EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Embargos recebidos em parte
Relator(a): Flávio Dino
Decisão: (AgR-segundo-ED-EDv-AgR-ED) O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e os acolheu parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar os esclarecimentos constantes da respectiva fundamentação, nos termos do voto ora reajustado do Ministro Flávio Dino (Relator). Presidência do Ministro Edson Fachin. Plenário, 22.10.2026.
1. Trata-se de Agravo Interno contra decisão que negou seguimento aos Embargos de Divergência. A decisão agravada tem a seguinte ementa: "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA PRES...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
ARE 1493655
EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Embargos recebidos em parte
Relator(a): Flávio Dino
Decisão: (AgR-segundo-ED-EDv-AgR-ED) O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e os acolheu parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar os esclarecimentos constantes da respectiva fundamentação, nos termos do voto ora reajustado do Ministro Flávio Dino (Relator). Presidência do Ministro Edson Fachin. Plenário, 22.10.2026.
1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra o acórdão que negou provimento ao Agravo Regimental, assim ementado: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DIVERGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS DE DIVERG...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
