ARE 1493655
No plenário virtual
Nenhuma passagem por sessão virtual.
No plenário presencial
- 22 de outubro de 2026PlenárioEmbargos recebidos em parte
Decisão: (AgR-segundo-ED-EDv-AgR-ED) O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e os acolheu parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar os esclarecimentos constantes da respectiva fundamentação, nos termos do voto ora reajustado do Ministro Flávio Dino (Relator). Presidência do Ministro Edson Fachin. Plenário, 22.10.2026.
- 22 de outubro de 2026PlenárioEmbargos recebidos em parte
Decisão: (AgR-segundo-ED-EDv-AgR-ED) O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e os acolheu parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar os esclarecimentos constantes da respectiva fundamentação, nos termos do voto ora reajustado do Ministro Flávio Dino (Relator). Presidência do Ministro Edson Fachin. Plenário, 22.10.2026.