O que o Plenário e as Turmas do Supremo têm para julgar em sessão presencial, quinta-feira, 1 de outubro de 2026. A pauta diz o que entra na sessão; o resultado de cada julgamento não é publicado aqui pelo tribunal.
ADC 90
Suspenso
Relator(a): Dias Toffoli
1. Trata-se de Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), com pedido de Medida Cautelar, por meio da qual se objetiva a interpretação conforme do § 3º do art. 15...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
RE 835818
SuspensoRepercussão geral
Relator(a): Marco Aurélio
Destaque: Gilmar Mendes
1. Trata-se de recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 150, § 6º, e 195, I, b, da Constituição Federal, a possibilidade de excluir da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS os valores referentes a créditos presumidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serv...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.
