Pet 16662
Suspenso
Relator(a): Presidente
Vista: Flávio Dino
Resumo do tema
1 - Em 1º/9/2026, o Min. Relator proferiu despacho com o seguinte teor: "1. Conforme consignei em despacho recente, proferido na PET nº 15.556, referidos autos foram instaurados neste Supremo Tribunal Federal a partir de representação formalizada pela Polícia Federal, que deu ensejo à deflagraçã...
Resumo do relator, truncado pelo próprio STF.