Senado dos EUA fecha acordo para acelerar projetos de energia

Senadores democratas e republicanos apresentaram um projeto bipartidário que dá segurança a licenças já concedidas e busca acelerar o licenciamento de obras de energia e infraestrutura nos EUA.

09/11 às 13:45

Pontos principais

Os senadores apresentaram o Bipartisan American Affordability and Jobs Act of 2026 em 30 de setembro de 2026.
Projetos de energia e infraestrutura já licenciados manterão suas permissões, salvo circunstâncias extraordinárias, violação da lei ou ordem judicial.
Data centers deverão pagar todos os custos de transmissão associados a eles, impedindo que essas despesas sejam repassadas a famílias ou empresas.
O texto limita desafios judiciais com base na Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA) e na Lei Nacional de Preservação Histórica.
A proposta facilita a instalação de linhas de transmissão interestaduais e amplia a autoridade da FERC para analisar grandes projetos ao mesmo tempo que as análises estaduais.
A votação não ocorrerá antes das eleições de meio de mandato; Lee espera aprovação na sessão legislativa de novembro.

Os senadores Shelley Moore Capito e Mike Lee, presidentes das comissões de Meio Ambiente e Obras Públicas e de Energia e Recursos Naturais, apresentaram o projeto em Washington com os democratas Sheldon Whitehouse e Martin Heinrich, os principais democratas nessas mesmas comissões. A proposta responde à demanda crescente por eletricidade, puxada pelos data centers de inteligência artificial, e busca reduzir os prazos que atrasam por anos obras de geração e transmissão.

Lee diz que o sistema atual de licenciamento demora demais e custa caro demais. Heinrich afirma que o texto garante que os data centers paguem sua parte das melhorias da rede, para que essa conta não recaia sobre as famílias, e que protege a possibilidade de tribos consultarem formalmente esses processos.

Whitehouse diz que o texto é um compromisso que deve levar a um futuro mais limpo e mais barato, mas que os democratas ainda buscam clareza sobre como a lei impedirá o governo Trump de bloquear projetos eólicos e solares. Já a Conservation Law Foundation diz que o acordo parece adotar uma pauta da indústria de combustíveis fósseis e pode enfraquecer proteções à água e a espécies ameaçadas.

Fonte primária

U.S. Senate Committee on Environment and Public Works (EPW) (comunicado conjunto com a ENR)

Capito, Lee, Whitehouse e Heinrich apresentam Bipartisan American Affordability and Jobs Act of 2026

Comunicado conjunto de Shelley Moore Capito (R-W.Va.), presidente da EPW; Mike Lee (R-Utah), presidente da ENR; Sheldon Whitehouse (D-R.I.), ranking member da EPW; e Martin Heinrich (D-N.M.), ranking member da ENR. Os quatro senadores apresentaram em 30/09/2026 o Bipartisan American Affordability and Jobs Act of 2026, para reformar os processos federais de revisão ambiental e licenciamento. Segundo o comunicado, o projeto dá certeza de que projetos de energia e infraestrutura já licenciados manterão suas permissões, salvo circunstâncias extraordinárias, violação da lei ou ordem judicial, e traz reformas direcionadas para diversos tipos de projeto de energia. Também obriga data centers a pagar todos os custos de transmissão associados a eles. Capito diz que as reformas vão 'transformar a capacidade do país de alimentar sua economia'; Lee diz que o sistema atual 'takes too long and costs too much'; Whitehouse afirma que o projeto é um compromisso que deve resultar em um futuro mais limpo e barato; Heinrich afirma que o projeto garante que data centers paguem sua parte das melhorias da rede e protege o direito de tribos consultarem formalmente os processos. Capito pede que Senado, Câmara e o presidente Trump levem o projeto a ser sancionado.

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