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Governo eleva imposto de importação de pneus de passeio para 30%

A Camex aumentou a alíquota de importação de pneus de 16% para 30% por um período de 12 meses para proteger a indústria nacional.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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09/11 às 12:45, atualizado 16:32

Pontos principais

  • A alíquota do imposto de importação para pneus de passeio subiu de 16% para 30%.
  • A medida foi oficializada pela Resolução Gecex nº 978, publicada no Diário Oficial da União.
  • O novo percentual terá vigência de 10 de novembro de 2026 a 9 de novembro de 2027.
  • A decisão atende a um pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) contra a concorrência desleal.
  • O governo também encerrou o mecanismo de licenciamento automático para importadores do setor.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou a alíquota do imposto de importação para pneus de passeio de 16% para 30%. A decisão, formalizada pela Resolução Gecex nº 978, decorre da 242ª Reunião Ordinária do colegiado e estabelece que a nova tarifa terá vigência de 10 de novembro de 2026 até 9 de novembro de 2027.

A medida atende a uma solicitação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que argumenta enfrentar concorrência desleal de produtos importados, especialmente da Ásia. Além do aumento tarifário, o governo federal determinou o fim do mecanismo de licenciamento automático para importadores de pneus. Enquanto a indústria nacional celebra a proteção, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) manifestou preocupação com a decisão, alertando para o risco de aumento nos preços finais ao consumidor brasileiro.

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