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Suprema Corte dos EUA revisará pedido do Goldman Sachs sobre arbitragem

A Suprema Corte dos Estados Unidos analisará se tribunais de falência possuem autoridade para anular acordos de arbitragem em processos judiciais.

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06/11 às 17:15

Pontos principais

  • A Suprema Corte dos EUA revisará um pedido do Goldman Sachs.
  • O caso discute se tribunais de falência podem ignorar acordos de arbitragem.
  • A decisão testará o alcance da Lei Federal de Arbitragem.

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou revisar um pedido do Goldman Sachs que questiona a autoridade de tribunais de falência para anular acordos de arbitragem. O caso colocará à prova o alcance da Lei Federal de Arbitragem, determinando se tais tribunais possuem poder legal para ignorar cláusulas contratuais de arbitragem em processos de falência.

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