FPA prioriza renegociação de dívidas rurais via MP 1.376/2026
No Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária articula a tramitação da MP 1.376/2026, que tem validade até 11 de novembro, e quer mudar as garantias exigidas para adesão à renegociação de dívidas rurais.
Pontos principais
- A MP 1.376/2026, que trata da renegociação de dívidas rurais, tem validade até 11 de novembro.
- Segundo o Banco Central, R$ 14,3 bilhões foram contratados até 26 de outubro, ante a previsão de cerca de R$ 100 bilhões do Ministério da Fazenda.
- O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do relatório, que a FPA avalia não atender às necessidades do setor.
- A FPA quer mudar a exigência de entrada equivalente a 15% da dívida e de novas garantias, não cobradas nas operações anteriores.
- Lupion propõe aproveitar as garantias de operações anteriores, tanto para dívidas vencidas quanto para as ainda a vencer, com execução pelo banco se o produtor descumprir o novo acordo.
- A bancada busca a posição do presidente da Comissão Mista, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação.
No Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta terça-feira (27) sua primeira reunião-almoço após as eleições de 2026, e a renegociação de dívidas rurais foi uma das pautas. A MP 1.376/2026 está na Comissão Mista aguardando sessão, e a bancada articula a tramitação diante da preocupação com o prazo.
Um dos fatores apontados para a baixa adesão é a exigência de garantias, e a FPA quer alterar esse ponto da MP. Lupion afirma que é possível facilitar a renegociação sem comprometer a segurança das operações.
O relatório apresentado na Comissão Mista não atende, segundo a FPA, às necessidades do setor. Lupion disse que a bancada trabalha para mudar o relatório e aprovar um texto condizente com o setor, ou até mesmo forçar no Plenário a volta do PL 5.122. Também se estuda um voto em separado na comissão.