Comissão Europeia propõe elevar a 30 mil agentes o efetivo da Frontex
A Comissão Europeia propõe reforçar a Frontex, com efetivo permanente de 30 mil agentes e mais atribuições em retornos e resposta a crises; a aprovação cabe ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
||
27/10 às 04:01, atualizado 12:03
Pontos principais
- O efetivo permanente da Frontex deve chegar a 30 mil agentes de forma gradual; a Comissão diz que os 7 mil já cedidos pelos Estados-membros se somam a esse total.
- Uma nova reserva de 17 mil agentes é criada, e a Comissão não esclarece se ela integra os 30 mil.
- A Frontex ganha um Centro de Coordenação de Retornos, que reúne informação operacional e apoia a identificação precoce, o aconselhamento para retorno voluntário e a reintegração.
- A agência poderá organizar retornos de um país fora da UE para outro, desde que haja acordo com o país envolvido e respeito aos direitos fundamentais e normas internacionais.
- Uma força de reação rápida poderá ser mobilizada em prazo muito curto, por decisão do diretor-executivo da Frontex, após pedido de um Estado-membro em emergência.
- Um Centro de Monitoramento e Resposta Online recebe mandato explícito para acompanhar conteúdo público em redes sociais e apoiar ações contra conteúdo ilegal ligado a riscos de segurança das fronteiras.
- Os Estados-membros deverão comunicar, em até 24 horas, eventos com potencial impacto significativo nas fronteiras externas, via EUROSUR.
- Uma segunda proposta de regulamento digitaliza os procedimentos de retorno, readmissão e reintegração, e a Comissão diz que o sistema deve respeitar a proteção de dados e os direitos fundamentais.
- A Comissão não informa orçamento nem custo da proposta.
A Comissão Europeia apresenta a reforma da Frontex, agência de vigilância das fronteiras externas da União Europeia. Segundo a Comissão, a proposta responde às lições da crise em Ceuta deste ano.
Ao falar em crescimento gradual, a Comissão não fixa calendário para chegar aos 30 mil agentes. Também não define prazo para que os dois regulamentos entrem em aplicação.