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Parlamento Europeu aprova regras mais duras para política migratória e deportação

O Parlamento Europeu aprovou novas regras que endurecem a política migratória, permitindo a deportação de solicitantes de asilo para países "seguros", gerando críticas de ONGs.

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Foto: G1 Mundo
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10/02 às 20:00 · atualizado 11/02 às 10:01

Pontos principais

  • O Parlamento Europeu aprovou regras mais duras para a política migratória, com apoio da direita e extrema direita.
  • As novas regras permitem a devolução e deportação de solicitantes de asilo para países não originários considerados "seguros" pela UE.
  • A medida permite a deportação mesmo sem vínculo entre o requerente e o país de acolhimento, bastando um acordo entre o governo europeu e o país terceiro.
  • ONGs como a Anistia Internacional expressam grande preocupação, afirmando que as regras minam a proteção aos refugiados e os direitos humanos.
  • Países como Holanda e Itália já aplicam o conceito de terceiro país seguro, com acordos com Uganda e Albânia, respectivamente.

O Parlamento Europeu aprovou recentemente um conjunto de novas regras que visam endurecer a política migratória do continente. Com o apoio de partidos de direita e extrema direita, as medidas permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam e deportem solicitantes de asilo para países não originários que forem considerados "seguros" pela UE. A medida permite a deportação mesmo sem um vínculo direto entre o requerente e o país de acolhimento, bastando um acordo entre o governo europeu e o país terceiro.

Essa decisão gerou grande preocupação entre ONGs e partidos de esquerda. A Anistia Internacional, por exemplo, criticou as novas regras, afirmando que elas minam a proteção aos refugiados e os direitos humanos. A Comissão Europeia, por sua vez, defende as medidas, assegurando que os países de destino deverão respeitar os direitos fundamentais, apesar da pressão política na Europa ter levado a um endurecimento da política migratória.

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