Setor elétrico defende novas regras para baterias com foco em economia
Associações pedem aprovação do PL 3716/2025 para incluir baterias na Reserva de Capacidade, visando reduzir custos aos consumidores em R$ 1,6 bilhão.
Pontos principais
- O setor elétrico solicita a equiparação de baterias a outras soluções de capacidade no regime de custeio.
- A proposta visa a aprovação do PL 3716/2025 para ampliar a segurança jurídica do setor.
- Estudo da VOLT Robotics aponta potencial economia anual de R$ 1,6 bilhão para consumidores.
- Entidades criticam o modelo atual, que repassa custos de geradores aos consumidores finais.
Associações do setor elétrico brasileiro articulam a aprovação do Projeto de Lei 3716/2025, buscando estabelecer novas diretrizes para o armazenamento de energia por baterias. A proposta central é incluir os sistemas de armazenamento, conhecidos como BESS, no regime de custeio da Reserva de Capacidade, equiparando-os a outras soluções de geração já consolidadas no mercado nacional.
Segundo um estudo realizado pela VOLT Robotics, a implementação dessas mudanças pode gerar uma economia superior a R$ 1,6 bilhão por ano para os consumidores finais. Atualmente, o manifesto das entidades critica o modelo vigente, que concentra os custos exclusivamente nos geradores, resultando em repasses tarifários que encarecem a conta de luz. A expectativa é que a nova regulação traga maior segurança jurídica e eficiência operacional ao sistema elétrico brasileiro.
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