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Empresas de energia questionam regra de custeio de baterias

Associações do setor elétrico brasileiro, representando empresas como Cemig e Copel, alegam inconstitucionalidade em nova regulamentação sobre o custeio de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS).

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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15/04 às 18:07

Pontos principais

  • Empresas de energia, incluindo Axia, Cemig, Copel e CPFL, questionam nova regra.
  • A regulamentação em pauta trata do custeio de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS).
  • Associações do setor elétrico brasileiro são as responsáveis pelo questionamento.
  • A controvérsia central é a constitucionalidade da nova norma.
  • O tema tem impacto direto no setor de energia elétrica do Brasil.

Associações que representam diversas empresas do setor elétrico brasileiro, entre elas Axia, Cemig, Copel e CPFL, estão questionando a constitucionalidade de uma nova regulamentação. A norma em questão estabelece diretrizes para o custeio de sistemas de armazenamento de energia elétrica por baterias, conhecidos como BESS (Battery Energy Storage Systems).

A controvérsia surge da alegação de que a nova regra seria inconstitucional, gerando um debate significativo sobre as implicações legais e financeiras para o setor de energia no país. O desdobramento dessa discussão poderá influenciar diretamente a forma como os investimentos e a operação de tecnologias de armazenamento de energia serão tratados no Brasil.

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