Governo Trump recorre à Suprema Corte para retomar muro em Big Bend
O Departamento de Justiça pede à Suprema Corte que suspenda a liminar que paralisou as obras do muro em Big Bend, no Texas, na fronteira com o México.
Pontos principais
- O setor de Big Bend cobre 517 milhas de margem do Rio Grande, quase um quarto da fronteira sudoeste dos EUA.
- Segundo o governo, cerca de 340 milhas de barreiras e estradas planejadas estão paralisadas.
- A CBP estima em mais de US$ 460 mil por dia o custo da suspensão, que o governo terá de ressarcir às contratadas.
- A Patrulha de Fronteira prendeu mais de 89 mil pessoas entre os pontos de passagem em Big Bend entre 2021 e 2025, segundo o governo.
- No Parque Nacional de Big Bend, o plano prevê cerca de 17 milhas de barreira para veículos, segundo a CBP.
- O governo argumenta que a lei só admite contestações por violação da Constituição, e não por excesso de autoridade.
O Departamento de Justiça, em nome do secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, pediu à Suprema Corte que suspenda a liminar que paralisou as obras do muro em Big Bend, no Texas, e que reverta a decisão de forma sumária. A liminar, de 2 de outubro, proíbe barreiras e atividades de movimentação de solo na região até que o governo cumpra todas as leis aplicáveis, e suspende os efeitos de três dispensas legais (waivers) emitidas em 2026.
A liminar se apoia na tese de que a lei não autorizava essas dispensas, porque Big Bend não é área de alta entrada ilegal em comparação com outros setores. O governo responde que o tribunal não tinha jurisdição sobre o caso. Em 21 de outubro, o tribunal negou o pedido de suspensão, mas reconheceu que o governo sofreria algum dano irreparável sem ela.
O comissário da CBP, Rodney Scott, afirmou em 13 de agosto que a agência não constrói muro de 30 pés nem iluminação de estádio no Parque Nacional de Big Bend, no Parque Estadual de Big Bend Ranch ou na área de manejo Black Gap. Segundo o governo, a maior parte das obras previstas fica em terras privadas, com acesso garantido pela agência.