Projeto que destina parte do auxílio-reclusão a vítimas é priorizado
O senador Plínio Valério incluiu seu projeto de lei que repassa 30% do auxílio-reclusão a vítimas de crimes no programa de Flávio Bolsonaro.
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08/10 às 21:11
Pontos principais
- O PL 6024/2023 prevê o repasse de 30% do valor do auxílio-reclusão para vítimas ou seus herdeiros.
- A proposta foi integrada ao programa de governo do senador Flávio Bolsonaro.
- O autor do projeto afirma que busca apoio da base parlamentar para viabilizar a aprovação da medida.
O senador Plínio Valério anunciou a inclusão do PL 6024/2023 no programa de governo de Flávio Bolsonaro. A proposta estabelece que 30% do valor pago a título de auxílio-reclusão seja destinado diretamente às vítimas dos crimes cometidos pelos segurados presos ou aos seus respectivos herdeiros.
O autor do projeto declarou que pretende desengavetar a matéria e buscar o apoio necessário da base parlamentar para garantir sua aprovação no Congresso. O parlamentar classificou a movimentação como um passo importante para o avanço da proposta.
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