TCU questiona renovação de R$ 24 bi da Ferrovia Centro-Atlântica
Área técnica do TCU contesta a prorrogação automática da concessão da FCA por 30 anos e exige justificativas para a ausência de nova licitação.
Pontos principais
- A renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica está avaliada em R$ 24 bilhões.
- Auditores do TCU questionam a legalidade da prorrogação automática do contrato.
- O órgão exige explicações sobre a decisão de não realizar uma nova licitação para a malha.
- A FCA possui 7.856 km de extensão e é atualmente operada pela VLI Logística.
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) impôs um entrave à renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente sob gestão da VLI Logística. Os auditores contestam a prorrogação automática do contrato por mais 30 anos, exigindo que o governo apresente justificativas técnicas e econômicas para a dispensa de uma nova licitação para a operação da malha, que possui 7.856 km de extensão.
O impasse coloca em risco um plano de investimentos estimado em R$ 24 bilhões, que visava uma mudança estrutural na política ferroviária brasileira. A decisão do TCU sobre o caso é aguardada com expectativa pelo setor, uma vez que o desfecho do processo pode estabelecer um precedente importante para futuras renovações de concessões ferroviárias em todo o país.
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