Especialista defende planejamento estratégico para concessão da FCA
O advogado Augusto Dal Pozzo sugere aproveitar a prorrogação da Ferrovia Centro-Atlântica para estruturar melhor o novo modelo de contrato.
Pontos principais
- A concessão da Ferrovia Centro-Atlântica encerra em 31 de agosto, com renovação de 30 anos sob análise do TCU.
- A ANTT autorizou uma prorrogação excepcional de até 24 meses para garantir a continuidade das operações ferroviárias.
- Dal Pozzo defende que o prazo extra seja utilizado para estudos detalhados de demanda e viabilidade financeira.
- O especialista alerta que licitações sem projetos amadurecidos trazem riscos ao poder público e aos investidores.
- A sugestão é avaliar os resultados dos últimos 30 anos para corrigir falhas estruturais no futuro contrato.
Com o término da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica previsto para o dia 31 de agosto, o advogado Augusto Dal Pozzo ressaltou a necessidade de um planejamento estratégico rigoroso antes da definição do novo modelo de contrato. Embora a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tenha autorizado uma prorrogação excepcional de até 24 meses para evitar a interrupção dos serviços, o especialista defende que esse período não deve ser apenas uma medida paliativa, mas uma oportunidade para realizar estudos aprofundados de viabilidade financeira e demanda. Segundo Dal Pozzo, a ausência de projetos bem estruturados pode comprometer tanto o interesse público quanto a segurança jurídica para investidores. A recomendação central é que o governo utilize o histórico das últimas três décadas de operação para identificar e corrigir falhas, garantindo que a nova concessão, que ainda aguarda análise do Tribunal de Contas da União, seja mais eficiente e sustentável.
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