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Legalização das bets no Brasil foi impulsionada por lobby estrangeiro

Pesquisa aponta que a legalização das apostas em 2018 ocorreu via emendas parlamentares e forte pressão de empresas internacionais no Congresso.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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02/10 às 08:31

Pontos principais

  • Tese da PUC Minas revela que o lobby de empresas estrangeiras foi decisivo para a legalização das apostas esportivas em 2018.
  • Projetos anteriores de legalização foram barrados entre 2014 e 2018 por resistência de bancadas religiosas e de esquerda.
  • A aprovação final ocorreu através da inclusão de emendas em medidas provisórias, prática conhecida como 'jabuti'.
  • A Lei 13.756/2018 não foi regulamentada durante o governo Bolsonaro, permanecendo em um vácuo jurídico por anos.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu a operação das bets em setembro de 2026 devido a impactos sociais e econômicos negativos.

Uma pesquisa acadêmica da PUC Minas indica que a legalização das apostas esportivas no Brasil, consolidada em 2018, foi resultado de uma estratégia articulada por empresas estrangeiras. O estudo aponta que o setor utilizou eventos internacionais, como o ICE Totally Gaming, para estabelecer contatos com legisladores brasileiros e contornar a resistência histórica de bancadas religiosas e de esquerda que haviam barrado tentativas anteriores de legalização.

A aprovação definitiva ocorreu pela inserção de emendas em medidas provisórias, o chamado 'jabuti', sancionadas pelo então presidente Michel Temer. Embora a Lei 13.756/2018 tenha permitido a atividade, o setor enfrentou anos de ausência de regulamentação durante o governo Jair Bolsonaro. O cenário mudou em setembro de 2026, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a proibição das bets, citando a necessidade de mitigar prejuízos sociais e econômicos causados pela expansão do mercado.

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