Lei 15.522 estabelece diretrizes para o futebol feminino no Brasil
Nova legislação sancionada em 2026 impõe medidas de profissionalização, equiparação salarial e direitos de maternidade no futebol feminino.
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01/10 às 13:32
Pontos principais
- A Lei 15.522 de 2026 foi sancionada para regulamentar o futebol feminino no país.
- A nova norma estabelece diretrizes voltadas à profissionalização e à equiparação da modalidade.
- O texto garante direitos de maternidade e acesso aos mesmos centros de treinamento utilizados pelas equipes masculinas.
- A legislação determina o fim de contratos precários para as atletas profissionais.
A Lei 15.522 de 2026 foi sancionada com o objetivo de regulamentar o futebol feminino no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes para a profissionalização e a equiparação da modalidade, incluindo o fim de contratos precários. O texto também garante direitos de maternidade às atletas e assegura o acesso aos mesmos centros de treinamento utilizados pelos times masculinos.
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