Flávio Dino determina que PF investigue ataques a imagens religiosas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar uma série de ataques a imagens e espaços religiosos registrados em diversas cidades do país. A decisão, proferida no âmbito da Reclamação 95.295, atende a relatos de vandalismo que atingiram tanto símbolos católicos quanto terreiros de religiões de matriz africana em estados como Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Na justificativa da medida, o magistrado destacou a necessidade de uma repressão uniforme aos atos, dada a natureza interestadual dos episódios e a possível configuração de crimes contra os direitos humanos, como ultraje a culto e preconceito religioso. Além da atuação da Polícia Federal, o ministro determinou o envio de cópias da decisão à Procuradoria-Geral da República para que o órgão avalie as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições. A determinação ocorre em um momento de debate público sobre a proteção de símbolos religiosos e a disseminação de conteúdos relacionados a esses temas na internet.