STJ torna desembargadora do TRT-17 ré por ofensas em WhatsApp
A desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain responderá por difamação e injúria após ofensas proferidas contra colegas em grupo de mensagens.
Pontos principais
- O STJ aceitou denúncia contra a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain.
- A magistrada é acusada de difamação e injúria contra colegas e ministros do STF.
- O caso tramita em um grupo de WhatsApp que contava com mais de 60 membros.
- A desembargadora já estava afastada de suas funções pelo CNJ desde julho de 2024.
- O relator do processo, ministro Og Fernandes, apontou a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia contra a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). A magistrada tornou-se ré pelos crimes de difamação e injúria, após proferir ofensas contra colegas de profissão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um grupo de WhatsApp com mais de 60 participantes.
O ministro Og Fernandes, relator do caso, destacou que a abertura da ação penal não representa uma condenação, mas reconhece a existência de provas suficientes para o prosseguimento do processo. A desembargadora já cumpria afastamento de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde julho, em razão de outros procedimentos administrativos que apuram condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura.
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