Setor de resseguros obtém benefício fiscal em lei orçamentária
O Congresso Nacional aprovou uma redução na carga tributária para resseguradoras com apoio do governo federal durante esforço concentrado.
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21/09 às 12:32
Pontos principais
- Resseguradoras garantiram redução de carga tributária via dispositivo na lei orçamentária.
- A medida foi aprovada entre agosto e setembro de 2026 durante esforço concentrado.
- Votações ocorreram em sessões semipresenciais com baixa presença de parlamentares.
- O benefício fiscal contou com o apoio do governo.
O setor de resseguros obteve uma redução na carga tributária após a inclusão de um dispositivo na lei orçamentária. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional entre agosto e setembro de 2026, durante um período de esforço concentrado com sessões semipresenciais e casas esvaziadas. O benefício fiscal contou com o apoio do governo federal para sua implementação.
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