TRE-CE pune coligação de Elmano por propaganda contra Ciro Gomes
Coligação de Elmano de Freitas perde 29 minutos de propaganda eleitoral após associar indevidamente Ciro Gomes a Jair Bolsonaro em peça publicitária.
Pontos principais
- O TRE-CE determinou a perda de 29 minutos de tempo de TV para a coligação de Elmano de Freitas.
- A punição ocorreu devido ao uso do termo 'CIRONARO' em uma peça que descontextualizou falas de Ciro Gomes.
- A decisão atendeu a uma representação da coligação 'Unir para Mudar', liderada por Ciro Gomes.
- O descumprimento da medida pode resultar em multas diárias de até R$ 15,9 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aplicou uma sanção à coligação do governador Elmano de Freitas, determinando a perda de 29 minutos de seu tempo de propaganda eleitoral. A decisão do desembargador Magno Gomes de Oliveira foi motivada por uma peça publicitária que utilizava montagens e o termo 'CIRONARO' para associar indevidamente o candidato Ciro Gomes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, o conteúdo configurou uma grave descontextualização de falas, violando as normas eleitorais vigentes.
A medida atende a um pedido da coligação 'Unir para Mudar', de Ciro Gomes, e deve ser executada imediatamente no programa eleitoral, com a distribuição do tempo subtraído entre quatro emissoras de televisão. Caso a determinação não seja cumprida, a coligação infratora estará sujeita a multas diárias que variam entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50. A decisão reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e ao uso de conteúdos manipulados durante o período de campanha.
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