STJ mantém condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada Flordelis

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada Flordelis pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019. A decisão confirma o entendimento estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2022, rejeitando os recursos apresentados pela defesa da ex-parlamentar.

Os advogados de Flordelis alegaram a existência de nulidades processuais, incluindo a ausência de alegações finais na fase de pronúncia do júri. No entanto, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu que não houve demonstração de prejuízo concreto que justificasse a anulação da sentença. A ex-deputada foi condenada por homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Além de manter a pena da ex-deputada, o colegiado do STJ também confirmou a decisão que anulou a absolvição de três familiares envolvidos no crime: Rayane dos Santos Oliveira, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Com a manutenção do acórdão, os três deverão ser submetidos a um novo júri popular para responder pelas acusações de participação no homicídio, que, segundo a denúncia, foi motivado por disputas financeiras e conflitos familiares.