STJ mantém condenação de 50 anos de prisão para ex-deputada Flordelis
A Sexta Turma do STJ confirmou a sentença de 50 anos de prisão da ex-deputada Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo em 2019.
Pontos principais
- A condenação de 50 anos foi mantida por unanimidade pela Sexta Turma do STJ.
- Flordelis foi sentenciada por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa e uso de documento falso.
- O tribunal rejeitou os argumentos da defesa sobre supostas irregularidades processuais.
- A decisão também anulou a absolvição de três familiares envolvidos no crime.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada Flordelis. A decisão confirma a sentença de 2022 pelo envolvimento no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 2019. A relatora do caso, ministra Nilsoni de Freitas, rejeitou os pedidos da defesa que alegavam irregularidades processuais, afirmando que não houve prejuízo concreto que justificasse a anulação do julgamento.
Além da manutenção da pena da ex-deputada, o tribunal decidiu anular a absolvição de três familiares: Rayane dos Santos Oliveira, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. O grupo responde por crimes que incluem homicídio qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa armada e uso de documento falso. Com a decisão do STJ, o caso segue para novas etapas processuais em relação aos familiares, enquanto a pena de Flordelis permanece inalterada.
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