Newsom assina ordem executiva para acelerar supervisão de IA na Califórnia
Governador da Califórnia ordena criação de diretrizes de segurança, incluindo um mecanismo de interrupção de emergência para modelos de inteligência artificial.
Pontos principais
- O governador Gavin Newsom assinou uma ordem executiva para implementar novas salvaguardas em inteligência artificial.
- A medida estabelece um grupo de trabalho com especialistas para entregar um guia de segurança em até dois meses.
- O decreto avança a criação de um 'kill switch' de emergência para modelos de fronteira.
- Empresas de IA deverão hospedar organizações independentes para auditorias regulares in loco.
- A ordem acelera a implementação das leis estaduais SB 813 e AB 1405.
- A definição de incidentes críticos de segurança foi ampliada para incluir eventos de perda de controle.
- Newsom justificou a medida citando a inação do governo federal em criar supervisão para o setor.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou uma ordem executiva que estabelece novas diretrizes para a supervisão da inteligência artificial no estado. A medida determina que a Government Operations Agency convoque um grupo de especialistas de nível nacional para apresentar, em um prazo de dois meses, recomendações que reforcem a legislação estadual existente. O movimento busca preencher lacunas regulatórias que, segundo o governador, refletem um fracasso do governo federal em estabelecer padrões de responsabilidade para a tecnologia.
Entre as principais exigências da ordem está a implementação de um mecanismo de interrupção de emergência, conhecido como 'kill switch', para modelos de fronteira. Além disso, a norma exige que as empresas do setor hospedem organizações independentes de verificação para a realização de auditorias regulares in loco. A nova política também amplia a definição de incidentes críticos de segurança, passando a incluir explicitamente eventos que envolvam a perda de controle sobre os sistemas de IA.
A iniciativa acelera a aplicação das leis SB 813 e AB 1405, sancionadas recentemente, que tratam da certificação de auditores e do registro estadual de especialistas. Embora Newsom tenha vetado um projeto anterior sobre o 'kill switch' obrigatório em 2024, a nova ordem executiva sinaliza uma mudança de postura diante do crescente debate público sobre os riscos existenciais da tecnologia. A medida coloca a Califórnia na vanguarda da regulação de IA, buscando equilibrar a inovação no Vale do Silício com a necessidade de salvaguardas rigorosas contra falhas críticas.
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