Lula deve sancionar Política Nacional de Minerais Críticos nesta quarta
O presidente Lula sanciona hoje o PL 2780/2024, que estabelece diretrizes para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.
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14/09 às 18:40
Pontos principais
- O PL 2780/2024 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras.
- A legislação prevê a criação de um Fundo Garantidor com aporte de até R$ 2 bilhões.
- Empresas deverão investir 0,5% da receita bruta em inovação tecnológica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira o PL 2780/2024, projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. A medida foi relatada no Senado pelo senador Eduardo Braga e visa estruturar o setor estratégico no país.
O texto aprovado prevê a criação de um Fundo Garantidor com aporte de até R$ 2 bilhões para apoiar o segmento. Além disso, o projeto estabelece a obrigatoriedade de que as empresas do setor destinem 0,5% de sua receita para investimentos em inovação tecnológica.
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