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OAB-SP e entidades pedem apuração pública de denúncias contra o STF

Grupo de 26 entidades exige transparência em investigações sobre o Supremo e defende reformas estruturais no Poder Judiciário brasileiro.

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Foto: Times Brasil
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08/09 às 18:15 · atualizado 18:32

Pontos principais

  • OAB-SP e 25 entidades da sociedade civil assinaram manifesto por apuração pública de suspeitas contra o STF.
  • O documento defende o afastamento de autoridades com conflito de interesses nos processos decisórios.
  • As entidades propõem a criação de um código de conduta para magistrados e mandatos fixos para ministros.
  • O manifesto sugere restrições a decisões monocráticas dentro da Corte.
  • Empresários também articulam movimento paralelo cobrando transparência para reduzir a instabilidade jurídica.

A OAB de São Paulo, em conjunto com 25 entidades da sociedade civil, divulgou um manifesto exigindo que as denúncias envolvendo o Supremo Tribunal Federal sejam examinadas em sessões públicas e presenciais. O grupo defende que a transparência é fundamental para a preservação da confiança nas instituições e propõe uma reforma ampla no Judiciário, incluindo a implementação de mandatos para ministros, a criação de um código de conduta e a limitação de decisões monocráticas. A iniciativa busca afastar o debate de disputas ideológicas, tratando-o como uma demanda institucional.

Paralelamente, grupos de empresários, como o liderado por Sergio Zimerman, reforçam a pressão por esclarecimentos. O setor produtivo argumenta que a atual instabilidade jurídica e a falta de previsibilidade nas decisões da Corte prejudicam o ambiente de negócios e o fluxo de investimentos no país, exigindo uma resposta institucional clara.

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