Congresso aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
O Legislativo ratificou o tratado assinado em 2023, que visa fortalecer os laços culturais entre os dois países.
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08/09 às 07:15
Pontos principais
- O acordo foi originalmente assinado em Zagreb, no dia 14 de fevereiro de 2023.
- O texto aprovado pelo Congresso foi publicado no Diário do Senado em 14 de junho de 2025.
- Alterações futuras ou medidas que gerem encargos financeiros exigirão nova aprovação parlamentar.
- O decreto legislativo entra em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
O Congresso Nacional aprovou o Acordo sobre Cooperação Cultural entre Brasil e Croácia, firmado originalmente em 14 de fevereiro de 2023, em Zagreb. O texto, que visa fortalecer as relações culturais bilaterais, teve sua tramitação concluída após publicação no Diário do Senado em junho de 2025. Conforme o decreto, qualquer revisão, denúncia ou ajuste que implique encargos ao patrimônio nacional dependerá de nova aprovação legislativa. A medida entra em vigor imediatamente.
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